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<p><strong>Última atualização:</strong> 22 de maio de 2026</p>
<p>A <strong>Merliovat Paris</strong> (66.345.033 Julio Cesar Felipe Lopes, CNPJ 66.345.033/0001-81, com sede em Rua Pascoal Notte, 190, Parque Taquaral, Campinas/SP, CEP 13.087-380), doravante denominada simplesmente "Merliovat", respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").</p>
<h2>1. Quais dados coletamos</h2>
<p>Coletamos os seguintes dados pessoais quando você utiliza nossa loja online:</p>
<ul>
<li><strong>Dados de cadastro</strong>: nome completo, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento.</li>
<li><strong>Dados de entrega</strong>: endereço completo (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP).</li>
<li><strong>Dados de pagamento</strong>: processados diretamente pela Stripe (parceira de pagamentos) — não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.</li>
<li><strong>Dados de navegação</strong>: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, coletados via cookies (ver Política de Cookies).</li>
<li><strong>Dados de comunicação</strong>: histórico de mensagens trocadas com nosso atendimento.</li>
</ul>
<h2>2. Para que usamos seus dados</h2>
<p>Tratamos seus dados pessoais com as seguintes finalidades:</p>
<ul>
<li><strong>Execução do contrato</strong> (art. 7º, V da LGPD): processamento de pedidos, entrega, emissão de nota fiscal, atendimento ao cliente.</li>
<li><strong>Cumprimento de obrigação legal</strong> (art. 7º, II): registros fiscais e contábeis exigidos pela legislação brasileira.</li>
<li><strong>Legítimo interesse</strong> (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria contínua dos nossos serviços.</li>
<li><strong>Consentimento</strong> (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing, newsletters e ofertas — somente se você consentir expressamente (opt-in).</li>
</ul>
<h2>3. Com quem compartilhamos seus dados</h2>
<p>Compartilhamos seus dados apenas com terceiros estritamente necessários para a prestação do serviço:</p>
<ul>
<li><strong>Stripe</strong> (gateway de pagamento) — para processar transações.</li>
<li><strong>Your Next Store (YNS)</strong> — plataforma de e-commerce que armazena nosso catálogo e pedidos.</li>
<li><strong>Transportadoras</strong> (Correios, Melhor Envio e parceiros) — para entrega dos produtos.</li>
<li><strong>Vercel</strong> — provedor de hospedagem do nosso site.</li>
<li><strong>Autoridades públicas</strong> — quando exigido por lei, ordem judicial ou para defesa de direitos.</li>
</ul>
<p>Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados para terceiros com finalidades comerciais.</p>
<h2>4. Por quanto tempo guardamos seus dados</h2>
<ul>
<li>Dados de cadastro e pedidos: por <strong>5 anos</strong> após a última interação (art. 27 do CDC e prazo prescricional).</li>
<li>Dados fiscais: por <strong>5 anos</strong> (legislação tributária).</li>
<li>Cookies de navegação: conforme detalhado na Política de Cookies.</li>
<li>Comunicações de marketing: até a revogação do consentimento.</li>
</ul>
<h2>5. Seus direitos (art. 18 da LGPD)</h2>
<p>Você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:</p>
<ul>
<li>Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.</li>
<li>Acessar os dados que mantemos sobre você.</li>
<li>Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.</li>
<li>Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.</li>
<li>Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.</li>
<li>Eliminar dados tratados com base em consentimento.</li>
<li>Revogar o consentimento a qualquer momento.</li>
</ul>
<p>Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):</p>
<ul>
<li><strong>Nome do DPO</strong>: Julio Cesar Felipe Lopes</li>
<li><strong>E-mail</strong>: contato@merliovat.com.br</li>
</ul>
<p>Responderemos sua solicitação em até <strong>15 dias úteis</strong>.</p>
<h2>6. Segurança</h2>
<p>Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:</p>
<ul>
<li>Conexões HTTPS com certificado TLS válido.</li>
<li>Cabeçalhos HTTP de segurança (HSTS, X-Frame-Options, etc.).</li>
<li>Dados de cartão processados em ambiente PCI-DSS da Stripe — nunca tocam nossos servidores.</li>
<li>Cookies sensíveis com flags <code>httpOnly</code>, <code>Secure</code> e <code>SameSite</code>.</li>
<li>Acesso administrativo protegido por autenticação de dois fatores.</li>
</ul>
<h2>7. Crianças e adolescentes</h2>
<p>Nossa loja é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você é responsável e identificou que dados de um menor foram coletados, entre em contato para que façamos a remoção imediata.</p>
<h2>8. Alterações desta política</h2>
<p>Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. A versão vigente estará sempre disponível em <a href="https://merliovat.com.br/legal/privacidade">merliovat.com.br/legal/privacidade</a>.</p>
<h2>9. Contato e ANPD</h2>
<p>Dúvidas sobre esta política? Fale conosco em contato@merliovat.com.br.</p>
<p>Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): <a href="https://www.gov.br/anpd/pt-br" target="_blank" rel="noopener">www.gov.br/anpd</a></p>